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O julgamento do recurso de apelação da sentença que cassou dois vereadores e que deixou inelegível alguns candidatos do PRTB da eleição de 2020 em Palmeira dos Índios será retomado mais uma vez nesta terça-feira (02) pelo TRE.
A sessão de julgamento está marcada para às 15h no plenário do colegiado na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Maceió.
O recurso que será julgado trata-se de uma apelação feita pelos vereadores Sidny Targino e Carlos Guruba, ambos do PRTB que foram cassados pelo Juiz eleitoral de Palmeira dos Índios André Parizio Maia Paiva que em sentença confirmou que os vereadores participaram da eleição de 2020 concorrendo em chapa que fraudou à cota de gênero, ou seja, apresentou candidaturas femininas fictícias.
O julgamento do recurso no TRE teve início em março e o relator do processo não acatou o pedido dos vereadores e pugnou pela cassação dos mandatos deles em acordo com a sentença do juiz de primeiro grau.
Após o voto do relator pela manutenção da sentença do juiz de Palmeira dos Índios, o desembargador Washington Luiz também acompanhou o relator.
Após isso, já ocorreu mais duas sessões e o julgamento foi adiado por pedidos diversos. A previsão é de que na terça-feira (02) enfim seja definitivamente julgado o recurso dos vereadores palmeirenses e resolvida a disputa judicial.
O placar está em 2 a 0 contra o recurso dos vereadores Guruba e Targino. Ainda faltam nove votos a serem proferidos. Em caso de reconhecimento da sentença do Juiz André Parízio pelo TRE, os vereadores deixarão os mandatos de imediato, podendo recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral.