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A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso a uma nova funcionalidade: o “botão de contestação”, voltado para casos de fraude, golpe ou coerção. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC).
O recurso, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que a contestação seja feita de forma totalmente digital, diretamente no aplicativo do banco do usuário, sem necessidade de atendimento humano.
Quando acionada, a solicitação é imediatamente encaminhada ao banco que recebeu a transação suspeita. Caso ainda existam recursos na conta do suspeito, eles são bloqueados, total ou parcialmente. A partir daí, as duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em até 11 dias após o pedido.
O BC reforça que a medida não se aplica a erros de digitação, arrependimentos, desacordos comerciais ou casos que envolvam terceiros de boa-fé. Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, a iniciativa busca agilizar a proteção aos clientes e aumentar as chances de recuperar valores antes que sejam pulverizados em outras contas.
