O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), declarou, nesta segunda-feira (27), situação de emergência no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, devido à chuvas intensas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também engloba outros municípios do País.

Além de Palmeira dos Índios, estão entre os municípios com situação de emergência declarada pelo governo: Lagoa da Canoa,  no Agreste alagoano, Alenquer e Monte Alegre, no estado do Pará; Taió, em Santa Catarina; Montanha, no Espírito Santo; Rio Fortuna, em Santa Catarina; Pérola, no Paraná; e Jaguaratema, no Ceará.

De acordo com o MDR, a diferença entre o ‘estado de calamidade’ e a ‘situação de emergência’ está nas respostas e tamanho da destruição provocada pelas chuvas.

As cidades afetadas podem solicitar recursos do MDR. por conta do status de emergência que a Defesa Civil Nacional concedeu. Entre as ações possíveis, há o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura do município. O auxílio pode ser solicitado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir daí, uma esquipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia o valor do recurso.

Confira a portaria neste link.

*Com informações do MDR