Recursos de emenda de relator indicada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), financiaram obra federal de pavimentação de uma via, em um vilarejo do interior de Alagoas, nas proximidades de fazendas do próprio deputado.

A obra de calçamento com paralelepípedos em São Sebastião (a 120 km de Maceió), custeada pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), foi inaugurada em junho com a presença do presidente da Câmara.

Questionado pela reportagem, o parlamentar disse que relacionar a obra federal com suas propriedades é uma “inverdade”. Procurada, a Codevasf afirma que segue o princípio da impessoalidade “em todas as suas ações”.

A parte remodelada da avenida, batizada de José Batista Neto, tem 1.800 metros. Ela é o principal acesso da BR-101 ao povoado Terra Nova e também leva a um conjunto de propriedades rurais usadas para pecuária pelo deputado.

Duas dessas propriedades são as fazendas Tapera e Paudarqueiro, tema de reportagem da Folha que mostrou que o deputado não as declarou à Justiça Eleitoral em 2018, apesar de ter assinado documento de compra de direitos de um grupo de herdeiros no início daquele ano.

Os imóveis do deputado estão às margens da BR-101. Mas, para chegar à porteira das terras, um dos caminhos passa pela avenida recém-inaugurada e também por um trecho de estrada de terra de cerca de 800 metros.

As fazendas Tapera e Paudarqueiro possuem juntas 110 hectares (o equivalente a 153 campos de futebol), e áreas vizinhas também são ocupadas por Lira.

O Terra Nova é o povoado mais próximo das terras, com comércio e mercado —fica a cerca de 10 km da área central do município. Outros bairros afastados de perfil parecido ainda não foram beneficiados.

O contrato da Codevasf em questão foi assinado em 2020, quando Lira ainda não era presidente da Câmara. Engloba obras de pavimentação para outras 27 cidades do interior alagoano, em um total de R$ 17,75 milhões. São Sebastião, de 34 mil habitantes, foi a mais contemplada nessa leva, com R$ 1,85 milhão enviado. O município é vizinho a Junqueiro, terra natal do pai de Lira, o ex-senador Benedito de Lira.

A Codevasf afirma que o trecho no distrito Terra Nova, especificamente, custou R$ 657 mil. A obra foi feita dentro da lógica dos “contratos guarda-chuvas” da estatal, criada para escoar de modo mais rápido verbas de emendas parlamentares.

Nesse modelo, um mesmo contrato abriga projetos de pavimentação em diferentes cidades, sem definir previamente os locais onde as obras serão feitas nem a prévia elaboração de um projeto básico. Os preços são orçados por metro quadrado, como se fosse um serviço de colocação de pisos em uma casa.

A Codevasf foi entregue ao centrão pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em troca de apoio político, e mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido.

As emendas de relator, que financiam bilhões de reais em obras da estatal, são criticadas pela falta de transparência, já que não há indicação clara de quem foi o parlamentar que pediu a destinação de verbas. O modelo é questionado no Supremo Tribunal Federal.