A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realiza nesta quarta-feira, 12, às 19h, sua 4ª Sessão Ordinária do ano, com uma extensa pauta que promete movimentar o cenário político local. Projetos de lei, propostas de emendas à Lei Orgânica e diversas indicações de interesse direto da população estão entre os assuntos que serão debatidos e votados.

Além das votações de rotina, a sessão ocorre em meio a um momento delicado para a gestão da prefeita Luísa Duarte, que enfrenta denúncias e pressões políticas por falta de transparência e diálogo com o Legislativo.

Destaques da Ordem do Dia

Emendas à Lei Orgânica do Município (Última Votação):

• Proposta nº 001/2025: Altera o artigo 87, com novos dispositivos, proposta de autoria do vereador Helenildo Neto e demais vereadores subscritos.
• Proposta nº 002/2025: Altera o artigo 18 da Lei Orgânica, proposta da Mesa Diretora.
Diretrizes Orçamentárias (2ª Votação):
• Projeto de Lei nº PM 005/2024: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2025, enviado pela Prefeitura.
Projetos de Lei e Decretos em pauta:
• Projeto de Lei CM 021/2024 (Ronaldo Raimundo): Declara de utilidade pública a Associação Viver Com Cristo.
• Projeto de Lei CM 022/2024 (Ronaldo Raimundo): Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Elite.
• Projeto de Lei CM 005/2025 (Toninho Garrote): Denomina rua em Palmeira de Fora como Marcelo Minervo dos Santos Pimentel.
• Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 (Jânio Marques): Concede Título de Cidadã Honorária a Rouse Cristina da Rocha Loureiro.
Principais Indicações em votação:
Transporte e Educação:
• Criação do programa “Caminhos da Universidade” para garantir transporte a estudantes (Vereador Salomão Torres).
• Criação de escola exclusiva para crianças com deficiência e ampliação do atendimento especializado (Vereador Kall Mello).
Infraestrutura e Segurança:
• Calçamento, pavimentação e drenagem em diversos bairros e povoados, como José Maia Costa, Cabaceiro, Coruripe da Cal, Riacho Fundo de Baixo, Alto do Cruzeiro, Canaã, Fazenda Canto, entre outros.
• Instalação de quebra-molas e lombadas em pontos críticos da cidade, especialmente próximo ao Hospital Regional, condomínio Parque das Mangueiras, e rua Antônio Matias (Vereador Gileninho Sampaio).
• Reformas e construção de praças (Praça Nossa Senhora Aparecida, Praça do Skate, Heloisa Sampaio, Praça do povoado Laje do Caldeirão).
Saúde Pública:
• Construção de UBSs em bairros e povoados (Vila Maria, João XXIII, São Cristóvão, Vila João XXII).
• Criação de espaço para acolhimento de animais de rua, com atendimento veterinário e castração, além de convênio com ONGs (Vereador Geraldinho Ribeiro).
Social e Esportes:
• Criação de espaço de esportes radicais, com reforma da Praça do Skate e nova pista (Vereador Fábio Targino).
• Intensificação do policiamento ostensivo nos dias de feira (Vereador Kall Mello).
Requerimentos que cobram mais transparência da Prefeitura:
• Cópia de todos os processos licitatórios de 2021 a 2024 (Madson Monteiro e demais vereadores).
• Informações sobre receita do matadouro público e sua destinação (Madson Monteiro).
• Despesas com o Carnaval 2025, incluindo shows, blocos e estrutura (Helenildo Neto).
• Informações sobre pagamento de bônus de desempenho a professores da rede municipal (Helenildo Neto).
• Situação dos processos de reenquadramento profissional dos professores (Helenildo Neto).
• Cópia do contrato com a empresa Águas do Sertão (Geraldinho Ribeiro).

Expectativa para a sessão

A sessão acontece em meio a rumores de crise entre o Executivo e o Legislativo, com denúncias contra a prefeita Luísa Duarte por não responder requerimentos, falta de envio de balancetes e problemas de gestão.

Além das pautas importantes, a possibilidade de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a prefeita continua nos bastidores, mesmo com tentativas de acordo para “abafar” a iniciativa.

Com pautas que envolvem educação, saúde, infraestrutura, segurança, transporte universitário e direitos dos animais, a sessão deve ser acompanhada de perto pela população, especialmente diante do clima tenso entre vereadores e a Prefeitura.

A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando os desdobramentos da sessão e reforça o espaço aberto para manifestações da Prefeitura e dos vereadores.

Serviço
🗓 Data: 12 de março de 2025
⏰ Horário: 19h
🏛 Local: Câmara Municipal de Palmeira dos Índios