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Pedido ao STF envolve a redução de penas dos presos do 8 de Janeiro
Levy Teles — 17/11/2026
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que inclua a dosimetria (redução de pena) para os presos do 8 de Janeiro na pauta da Corte ainda neste ano.
Em comunicado conjunto, os dois ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Moraes informou que “dará retorno sobre o pedido assim que possível”.
Os três se reuniram na terça-feira, 17. Moraes é relator no STF de ações que contestam a lei da dosimetria, que foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025 e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2026. Em abril, o Congresso derrubou os vetos de Lula.
Em maio deste ano, Moraes determinou a suspensão da lei logo após a promulgação, até que a Suprema Corte analise a constitucionalidade da medida.
Motta e Alcolumbre disputarão, no próximo ano, a reeleição à presidência das duas Casas do Congresso Nacional. Embora Motta tenha o apoio de um bloco de partidos, Alcolumbre pode enfrentar dificuldades após a direita obter uma vitória expressiva na disputa pelas 54 vagas ao Senado disponíveis neste ano.
No começo deste mês, a Coluna do Estadão revelou que Alcolumbre prometeu a senadores do PL o compromisso de destravar a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e abriu espaço para debater um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador tem argumentado a interlocutores que busca a pacificação do País para “virar a página” da tensão permanente entre Lula, os Bolsonaros e o STF.